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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:55
Culpa in viligando do tomador de serviços na ocorrência de prejuízos ao empregado.
Ausência de fiscalização do adimplemento das obrigações trabalhistas pelo fornecedor da mão-de-obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Motorista de carro-forte. Ausência de responsabilidade subsidiária. A terceirização de serviços.
falar em culpa in vigilando. Recurso do reclamado provido para excluir a responsabilidade subsidiária dos tomadores.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 10:10
Prefeito consegue na Justiça direito de resposta na rádio
Além do direito de resposta na emissora, o prefeito pede também uma indenização por danos morais. A Rádio terá que conceder o prazo de resposta em dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Acidente do trabalho. Culpa do empregador.
É obrigação do empregador proporcionar condições de segurança a seus empregados, precavendo-se para evitar acidentes.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 19:35
(IN) Justiça de Rondônia
"Dúvida insanável", ilustres Desembargadores, não é na "imparcialidade do certame" e, sim, na imparcialidade dessa decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato de monitoramento de alarme. Relação de consumo. Roubo praticado por funcionários.
Culpa in eligendo. Danos materiais. Comprovação. Danos materiais. Não verificação. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:15
Responsabilidade subsidiária só pode ser reconhecida se houver culpa do ente público
Em terceirização, empresa tomadora do serviço assume risco de responder pelos danos causados ao trabalhador, no caso de inadimplência da prestadora
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Março de 2021 - 17:33
Culpa, substantivo feminino
Estudos recentes apontam que as mulheres são mais suscetíveis à culpa do que os homens. Enfim, qual
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:55
Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.
Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:42
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de trem. Morte de passageiro que viajava em escada de vagão.
Culpa exclusiva da ferrovia.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 11:22
Expropriação por cultivo de drogas é afastada somente por falta de culpa do proprietário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 12:00
Sem exame de culpa na fiscalização, Fiocruz é isenta de responsabilidade por dívida de cooperativa
sua culpa na fiscalização do contrato, o que não foi feito na condenação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indenização por acidente do trabalho.
Culpa do empregador de qualquer natureza e grau.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Unisul. Furto de veículo em estacionamento. Ausência de culpa.
Robora essa narrativa o depoimento da própria vítima, que assim afirmou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Acidente fatal causado no estabelecimento da empresa por culpa de colega de trabalho. Responsabilidade objetiva empregador.
ficasse também comprovada a sua culpa ou descumprimento do seu dever de vigilância.